Este ano, as celebrações do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho coincidem com o momento em que o estado pondera o fim do estado de emergência no dia 2 de maio, devido à Pandemia COVID-19.

Portugal decretou o Estado de Emergência Nacional, no dia 18 de março de 2020, iniciando o primeiro período entre o dia 22 de março e 02 de abril. O segundo período do estado de emergência começou em 03 de abril e terminou no dia 17 de abril. O terceiro período, ainda em vigor, iniciou em18 de abril e irá prolongar-se até 02 de maio. Entre várias medidas excecionais, o estado estabeleceu o dever geral de recolhimento domiciliário.

Neste contexto, em que o país se prepara para regressar ao trabalho presencial, a adoção de regras tais como o distanciamento físico, o reforço da higiene e da ventilação, o acesso a desinfetantes e a material de proteção individual, são de extrema importância.

Assim, o Webinar, ocorrido hoje, sob o tema “Locais de Trabalho Seguros em Tempos de COVID-19” para assinalar o dia 28 de abril de 2020, que contou com a participação da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o Secretário de Estado da Saúde, da Inspetora-Geral da ACT, da Diretora-Geral da Saúde, revelou-se de enorme pertinência.

Também foi disponibilizado um documento com “19 Recomendações para Adaptar os Locais de Trabalho e Proteger os Trabalhadores”, contribuindo para garantir que todos convivam e trabalhem com segurança, saúde e bem-estar e para que as empresas funcionem da melhor forma possível.

Pode consultar o documento integral, aqui