Edição (Online) - Ação de Formação "Legislação de Agentes Químicos e metodologias de avaliação do risco químico" | 8, 17 e 18-jun-2021 - Realizado

Formação: 5ª EDIÇÃO (Online) - Ação de Formação "Legislação de Agentes Químicos e metodologias de avaliação do risco químico
Inscrições https://cutt.ly/GbxVE37
Aceda ao Programa: Programa>>
Local: Formação Online
Datas: 8, 17 e 18 de junho de 2021 2021
Investimento: 285,00 € + IVA (Desconto de 10% para clientes A.Ramalhão)

Horário e Conteúdo:

8 de junho de 2021 | 9h-13h | Módulo 1 – Enquadramento legal e normativo - agentes químicos e agentes químicos cancerígenos, mutagénicos e tóxicos para a reprodução
»DL 1/2021, 6 janeiro
»DL 102-A/2020, 9 dezembro
»DL 35/2020, 13 de julho
»DL 301/2000, de 18 de novembro
»DL 24/2012, 6 fevereiro
»Decreto-Lei nº 41/2018, de 11 de junho
»Decreto-Lei nº 266/2007, de 24 de julho
»Lei 102/2009, 10 setembro
» Outros diplomas e normas
Caso prático n.º 1
 
17 de junho de 2021 | 9h-13h | Módulo 2 - Sessão 1 – Metodologias de avaliação do risco químico
»Metodologias de avaliação do risco químico.
»Avaliação do risco profissional - Guia n.º 2 – Vigilância da saúde dos trabalhadores a agentes químicos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução (DGS)
 
18 de junho de 2021 | 9:30h-12:30h | Módulo 2 - Sessão 2 – Caso prático avaliação do risco químico utilizando a metodologia do Guia n.º 2 (DGS)
»Apresentação do caso prático
»Desenvolvimento de ficheiro excel para registo da avaliação do risco químico
»Resolução do caso prático
Caso prático n.º 2
 
Cartaz-Formacao-5Ed-Agentes-Quimicos-Metodologias-Avaliacao-Risco-Quimico-Slider
Funcionamento da Formação Online: Funcionando em modo síncrono. Este formato permite que o formando interaja à distância com o formador e os restantes formandos como numa formação presencial.
 
Enquadramento: A avaliação dos riscos constitui a base da abordagem comunitária para prevenir acidentes e doenças profissionais, contribuindo para que os empregadores tomem as medidas necessárias para proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores.
No que diz respeito aos agentes químicos, o processo de avaliação do risco torna-se mais complexo devido à diversidade de substâncias e misturas presentes nos locais de trabalho.
O Decreto-Lei n.º 24/2012, de 6 de fevereiro, de uma forma geral, indica as obrigações do empregador em matéria de riscos para a Segurança e Saúde no Trabalho resultantes da exposição a agentes químicos perigosos. O empregador, entre outras acções, deverá avaliar os riscos e verificar a existência de agentes químicos perigosos nos locais de trabalho e proceder à medição.
No que diz respeito à exposição durante o trabalho a agentes cancerígenos ou mutagénicos, o Decreto-Lei n.º 35/2020 publicado, a 13 de julho, altera o regime nesta matéria em vigor desde 2000, e transpõe para ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2017/2398, a Diretiva (UE) 2019/130 e a Diretiva (UE) 2019/983 que alteram a Diretiva 2004/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho.
Tendo presente, a importância do conhecimento da legislação atual, a identificação dos requisitos legais aplicáveis e a aplicação das metodologias de avaliação do risco químico, esta formação destaca-se pela sua componente prática.
 
Objetivos: No final da formação, os formandos deverão :
-Conhecer o atual enquadramento legal em matéria de exposição a agentes químicos;
-Interpretar os diplomas e identificar os principais requisitos legais;
-Aplicar os diversos diplomas em diferentes organizações/atividades;
-Conhecer metodologias de avaliação do risco químico;
-Aplicar a metodologia de avaliado do risco de agentes químicos CMR de acordo com o Guia n.º 2 -Vigilância da saúde dos trabalhadores a agentes químicos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução (DGS).
 
Destinatários: Técnicos Superiores de Higiene e Segurança no Trabalho, Quadros médios e superiores de empresas e organizações, com responsabilidade na avaliação, medição, prevenção e proteção dos trabalhadores expostos a agentes químicos. Outros técnicos com interesse nesta temática.
 
Formadora: Eng.ª Paula Santos: Licenciada em Engenharia do Ambiente; Bacharel em Saúde Ambiental; Pós- graduada em Gestão Ambiental; Diretora Técnica da A.Ramalhão; Técnica Superior de Higiene e Segurança do Trabalho; Vogal da CT 42-SC2-GT3; Formadora nas áreas de ambiente e segurança; Frequência do curso “Métodos qualitativos de avaliação do risco químico e modelos de estimação da exposição, INHST, Barcelona.