• Descrição

• Referências Legais e Normativas

Portaria n.º 53/71, de 3 de Fevereiro – Regulamento Geral de Segurança e Higiene no Trabalho nos Estabelecimentos Industriais.

Decreto-Lei n.º 243/86, de 20 de Agosto - Regulamento Geral de Segurança e Higiene no Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, Escritórios e Serviços.

Norma ISO 8995:2002 – Determinação dos níveis de iluminância

• Âmbito de aplicação

• Periodicidade da avaliação

Sempre que existam reclamações por parte dos trabalhadores;

Sempre que recomendado pelo médico do trabalho ou pelos técnicos de higiene e segurança do trabalho;