• Descrição

• Referências Legais e Normativas / Documentos de apoio

Portaria n.º 53/71, de 3 de Fevereiro – Regulamento Geral de Segurança e Higiene no Trabalho nos Estabelecimentos Industriais;

Decreto-Lei n.º 243/86, de 20 de Agosto - Regulamento Geral de Segurança e Higiene no Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, Escritórios e Serviços;

Decreto-Lei n.º 290/2001, de 16 de Novembro - Valores limite de exposição a agentes químicos;

Decreto-Lei n.º 305/2007, de 24 de Agosto - Valores limite de exposição a agentes químicos (2.ª lista);

Norma Portuguesa 1796:2007 – Segurança e Saúde no trabalho - Valores limite de Exposição Profissional a agentes químicos;

Métodos NIOSH/OSHA/ACGHI/MDHS – HSE

• Âmbito de aplicação

• Periodicidade da avaliação

Sempre que existam reclamações por parte dos trabalhadores;

Sempre que recomendado pelo médico do trabalho ou pelos técnicos de higiene e segurança do trabalho;